Prezados clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, está em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018, conhecida como “LGPD”.
Essa lei estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, visando garantir os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade de cada cidadão.
A VIVA está consciente que o tratamento e dados, que se classifica como utilização de dados pessoais, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração, está objetivada na LGPD.
A LGPD protege todas as pessoas naturais em relação aos seus dados pessoais, tanto no ambiente físico quanto no digital, e que estas informações estão protegidas, exceto em caso de autorização expressa.
O nosso Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, está seguindo as premissas legais para cumprimento da Lei e se assegura na privacidade de dados obtidos.
A VIVA está realizando ajustes nos procedimentos de tratamento dos dados pessoais desde a coleta até sua eliminação, além da implementação de políticas internas e adequações nos contratos com os nossos clientes, parceiros, terceiros e colaboradores.
Entendemos que as consequências podem incluir penalidades e sanções, pois a LGPD é uma Lei complexa e abrangente, mas seu objetivo principal é garantir que os dados pessoais sejam tratados com responsabilidade e respeito aos direitos dos indivíduos.
A VIVA aproveita essa oportunidade para reafirmar seu compromisso com o respeito aos direitos de privacidade e de proteção de dados pessoais, e sua direção estratégica de prestigiar o cumprimento dessa lei, que marca uma nova fase na relação entre as pessoas e as organizações.
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